Termos do serviço
TERMOS DE SERVIÇO
Última atualização: 7 de agosto de 2026
1. Identificação
Este website é operado por Miguel Ângelo Figueiredo Francisco. Ao aceder e utilizar este website, o utilizador aceita os presentes Termos de Serviço na sua totalidade. Para questões, contacte-nos através de francescogaspar26@gmail.com.
2. Produtos e serviços
Todos os produtos disponíveis na nossa loja estão sujeitos a disponibilidade de stock. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de venda e de descontinuar produtos sem aviso prévio.
3. Preços e pagamentos
Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor em Portugal. Reservamo-nos o direito de alterar preços a qualquer momento. O pagamento é processado de forma segura no momento da encomenda.
4. Envio e entrega
Os prazos de entrega são estimativas e podem variar. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras ou circunstâncias fora do nosso controlo.
5. Devoluções e reembolsos
As devoluções estão sujeitas à nossa Política de Devoluções, disponível neste website. Nos termos da legislação portuguesa e europeia, o consumidor tem direito a resolver o contrato no prazo de 14 dias sem necessidade de indicar o motivo.
6. Direito de arrependimento (UE)
Ao abrigo da Diretiva 2011/83/UE e do Decreto-Lei n.º 24/2014, os consumidores residentes na União Europeia têm direito a desistir da compra no prazo de 14 dias a contar da receção do produto, sem qualquer penalização.
7. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo deste website — imagens, textos, logótipos e design — é propriedade de Miguel Ângelo Figueiredo Francisco e está protegido por direitos de autor. É proibida a reprodução sem autorização prévia.
8. Limitação de responsabilidade
Não nos responsabilizamos por danos indiretos resultantes da utilização dos nossos produtos ou serviços, na máxima extensão permitida pela lei aplicável.
9. Lei aplicável
Os presentes Termos são regidos pela lei portuguesa. Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes de Portugal, sem prejuízo do direito do consumidor de recorrer a meios alternativos de resolução de litígios (RAL).
10. Contacto
Para qualquer questão relacionada com estes Termos, contacte-nos: francescogaspar26@gmail.com
Cole este texto no campo Termos de serviço na página de políticas legais e guarde. Quer que eu gere também a Política de envio e o Aviso legal a seguir?